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CRISE NO FUTEBOL


Venho eu, hoje, fazer minha estreia em uma das seções deste blog para falar daquilo que o Arrigo Sacchi supostamente teria definido como a coisa mais importante das coisas desimportantes: o futebol.


Quem tem o costume de ao menos passar os olhos pelo noticiário esportivo já leu inúmeras manchetes espetaculosas sobre a CRISE (EM SÃO JANUÁRIO / NA GÁVEA / NAS LARANJEIRAS / EM GENERAL SEVERIANO / NO PARQUE SÃO JORGE / NA VILA BELMIRO / NO MORUMBI / NO BEIRA-RIO, etc). Então o título desta postagem não deve assustar ninguém: como todos sabem, estamos, há muito, em crise.


Mas dessa vez a coisa parece ser de verdade.


Aparentemente estamos no início de um processo capaz de mudar radicalmente a cara do futebol brasileiro no longo prazo. Se crise é um momento de ruptura com um estado de coisas e incerteza em relação ao futuro, estamos, definitivamente, em crise.


Não vou tratar aqui daquelas potenciais consequências que eu considero ser as mais danosas possíveis: elitização dos estádios (e até das transmissões dos jogos), extinção de campeonatos estaduais centenários, achatamento dos clubes médios e fechamento dos pequenos. Até porque seria possível argumentar até mesmo o contrário, já que a crise é, justamente, sobre a nebulosidade nas perspectivas.


(Será a TV aberta a nossa nova Geral?)


Vou focar em uma parte pequena: a mudança nas regras sobre a negociação do direito de transmissão, e em um horizonte curtíssimo: a atual e as próximas temporadas do futebol brasileiro.


A Lei Pelé (Lei 9.615/1998) foi recentemente modificada pela Medida Provisória nº 984/2020 em seu artigo que disciplina o chamado “direito de arena”, que, em suma, é o direito de negociar a transmissão dos jogos.


Era assim:


“Art. 42. Pertence às entidades de prática desportiva o direito de arena, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem.”

Ficou assim:


“Art. 42. Pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo.”

Perceberam a sutil diferença? Notem: na redação anterior, o direito de arena pertencia às entidades de prática desportiva (no plural e, portanto, aos dois clubes que entram em campo); na atual, o direito de arena pertence apenas ao mandante.


Piorou? Honestamente, não sei dizer. Ao que parece, nem mesmo os comentaristas especializados têm muita certeza, haja vista as opiniões divididas. Mas a nova regra está mais alinhada às principais ligas do mundo. Eu arriscaria dizer que, no longo prazo, a alteração pode – apenas pode – ser positiva.


(Certas coisas não têm como dar errado. Como o Dante, que conhece tão bem os alemães que vai anular o ataque dos caras)


Mas para chegar a esse golaço do futebol brasileiro é preciso atravessar, vejam vocês, todo o campo e talvez não seja uma boa ideia mandar o time inteiro para o ataque enquanto o zagueiro ainda está encurralado pelos atacantes adversários.


Por isso, vou dar uns passos atrás na minha análise para entender melhor o atual momento: por que uma lei foi alterada por uma medida provisória?


Uma medida provisória é um instrumento que permite ao Presidente da República legislar, com efeitos imediatos e em caráter temporário. A própria existência de medidas provisórias é algo polêmico já que um sistema em que o Poder Executivo edita leis não costuma combinar muito bem com a qualificação “democrático”. É por isso que a Constituição prevê que as medidas provisórias estão sujeitadas a uma série de restrições, dentre as mais importantes: não podem tratar de alguns temas, como direito penal, por exemplo (o rol completo é do art. 62, §1º, da Constituição, para quem tiver interesse); só podem ser editadas em caso de urgência; e são temporárias, devendo ser convalidadas pelo Congresso dentro de um certo prazo (caso em que são convertidas em lei) ou perdem a eficácia.


O resultado do futuro trâmite dessa medida provisória no Congresso ainda é uma incógnita e vai depender do lobby dos interessados.


Mas vou focar na questão da urgência: a Medida Provisória nº 984/2020 foi justificada pela crise de saúde pública provocada pela covid-19. Em alguns pontos a urgência é muito óbvia: o art. 2º da MP prevê que até o final de 2020 o período mínimo de contrato de trabalho para um atleta profissional passa de três meses para trinta dias – não sei se é uma boa ou má medida, mas tem sua razão na paralisação de campeonatos devida à quarentena.


E qual a urgência da parte da medida provisória que altera as regras sobre os direitos de arena? Nenhuma, até mesmo porque a imensa maioria dos campeonatos está paralisada. É claro que é uma regra que pode (e talvez deva) ser alterada, mas vou ser categórico em afirmar que não existe nenhuma urgência legítima que justifique uma medida provisória.


É o que se costuma chamar de “jabuti”: uma norma “enxertada” em outra, com a qual não tem relação, para burlar o processo legislativo ou passar despercebida. Vem da expressão “jabuti não sobe em árvore”, dando a entender que alguém colocou o bicho lá. Um ministro do STF já chamou o “jeitinho” também de “contrabando legislativo”, uma expressão que dá uma boa ideia do que é a artimanha. No caso de agora, medida provisória que se justifica na adoção de medidas urgentes para mitigar os efeitos da quarentena no mundo esportivo, o “jabuti” é a alteração de uma norma sobre direitos de arena, que nada tem a ver com a emergência sanitária.


Vamos deixar claro o que todo mundo sabe – ou a medida provisória não teria sido apelidada de “MP do Flamengo” –, essa alteração nas regras de funcionamento do direito de arena foi utilizada como moeda de troca ao Flamengo por seu apoio explícito à política do governo Bolsonaro (e, voltando um pouco no tempo, não é difícil concluir que também pela sua aproximação de políticos de extrema direita de maneira geral).


Acho que não precisaria dizer, mas esse interesse particular de um ou de muitos clubes não é suficiente para preencher o requisito da urgência. E mais, ainda que essa conclusão possa ferir algumas suscetibilidades, é claro que, em um mundo normal, uma negociação feita nesses termos seria suficiente para colocar os dois presidentes, do Brasil e do Flamengo, na cadeia.


Mas não vou entrar no enfrentamento contra quem, por irremediável falha de caráter ou por cegueira clubística também incurável, esteja disposto a enxergar uma jogada de mestre em qualquer negociata de baixo nível. Há algo mais, também importante e mais imediato, que me intriga.


A regra anterior facilitava o monopólio da transmissão dos jogos por uma única rede de televisão. Assim, a Globo, ao fechar contrato com onze clubes que disputam o Campeonato Carioca, fazia com que o décimo segundo participante, o Flamengo, fosse obrigado a negociar seus direitos de transmissão com a própria Globo, já que estava “preso” aos compromissos firmados com seus adversários.


Ainda naquele cenário, surgiu uma disputa sobre valores: para a Globo, o valor exigido pelo Flamengo, somado ao tanto pago aos demais clubes, tornaria inviável comercialmente ou, em outras palavras, o campeonato carioca deixaria de ser lucrativo.


Alguns chegaram a dizer que seria o caso de se reequilibrar os valores pagos a todos os clubes para aumentar ainda mais a diferença paga ao Flamengo (que sempre recebeu os maiores valores) fazendo jus à importância que o clube tem na atração de telespectadores. Mas outras análises, que me pareceram bastante ponderadas, pontuaram que uma desproporção muito grande entre os clubes desequilibra o campeonato. Afinal, o produto é o campeonato, não o Flamengo.


Assim, ainda que 99% dos telespectadores só se interessassem em ver o Flamengo, o clube não poderia receber 99% de toda a verba de televisão porque ficaria em tão larga vantagem em relação aos demais que o campeonato perderia competitividade e deixaria de ser atrativo mesmo para os flamenguistas. Outra vez: deixaria de ser lucrativo.


A questão é que não houve acordo entre Globo e Flamengo e os jogos do rubro-negro no Campeonato Carioca, seja como mandante, seja como visitante, não puderam ser transmitidos na TV aberta.


A “urgência” da Medida Provisória nº 984/2020 foi ajudar o Flamengo a fazer algum dinheiro ainda neste Campeonato Carioca através da mudança das regras do jogo.


Aí vem outra questão complicada: a Globo se manifestou logo de início no sentido de que os contratos já celebrados com os clubes em nada seriam alterados pela Medida Provisória nº 984/2020 porque conformariam um ato jurídico perfeito. Isto é, para os contratos já firmados, vale a regra anterior, pela qual ambos os clubes são titulares do direito de arena.


Entre os tais contratos já firmados estariam aqueles celebrados entre a Globo e alguns clubes para os campeonatos cariocas e brasileiros até o ano de 2024.


O Flamengo, de forma diferente, entendeu que já era, desde logo, o único titular dos direitos de arena dos jogos em que é mandante e, portanto, poderia negociá-los sem a anuência dos visitantes das partidas.


No último ato até agora, a Globo acusou a inércia dos demais clubes em fazer valer seu direito de arena como visitante – e, portanto, em defender a tese da emissora de que a nova regra da MP 984/2020 não se aplica aos contratos em vigor – e rescindiu o contrato relativo aos campeonatos cariocas, mantendo, porém, os pagamentos relativos ao ano de 2020.


(É só um processinho. Logo logo tá resolvido)


A tecnicalidade jurídica, aqui, não é um capricho oriundo de uma fórmula mágica da lei, mas a forma legal de defesa do que os juristas chamam de princípio da segurança jurídica. Há uma razão muita clara de fundo: dinheiro.


Um contrato para transmissão de jogos de um campeonato qualquer, celebrado entre uma emissora qualquer e um qualquer número de clubes, nos termos da regra anterior do direito de arena, tem um valor X. Um contrato celebrado para o mesmo campeonato, celebrado entre as mesmas partes, mas agora nos termos da regra nova sobre direitos de arena, tem o valor Y.


Eu não sei dizer se X (ou seja, o valor de contrato para direitos de arena das duas equipes) é sempre maior do que Y (ou seja, o valor do mesmo contrato para direitos de arena exclusivos do mandante), mas equipes de especialistas dedicadas exclusivamente ao estudo de mercado de contratos multimilionários têm condições de dar um parecer mais acurado para o caso concreto.


Além disso, como eu já disse antes, a regra anterior facilitava a concentração das negociações com uma emissora. Quando a Globo celebrou um contrato com os outros onze clubes que participam do Campeonato Carioca, na vigência das regras anteriores, deixou o Flamengo (que não pode jogar contra si mesmo) impossibilitado de negociar seus direitos de arena com qualquer outro. A questão é que esse efeito colateral do contrato não era uma surpresa para ninguém e, portanto, também estava precificado nos valores pagos. Se as condições se modificam, o valor comercial daquele contrato não pode se manter. A Globo pagou X para um contrato que agora vale Y.


(Plim-plim)


Pode parecer – e até ser – uma terrível vilania, mas eu realmente me surpreendo como aqueles que são defensores do liberalismo desconhecem que a exploração de vantagens desse tipo é simplesmente o motor de desenvolvimento do capitalismo.


Sendo assim, a briga da Globo aparenta ter, no mínimo, uma base justificada de reivindicações. E falo sem nenhuma simpatia pela emissora, até mesmo porque ela está, agora, em confronto com os monstros que ajudou a criar.


Mas eu gosto muito mais de bola rolando do que cartolagem para tentar analisar a fundo os desdobramentos desse imbróglio. O ponto importante aqui é que a transmissão do futebol no Brasil parece estar à beira de uma grande batalha jurídica da qual o campeonato carioca foi apenas o estopim.


E, nesse cenário, chamo atenção para outros dois problemas: primeiro, os contratos relativos aos campeonatos futuros permitem aos clubes uma mínima previsibilidade de receita, o que ajuda a colocar ordem em contas bastante combalidas, mas agora esses mesmos contratos estão em questionamento; segundo, os valores dos patrocínios pagos aos clubes estão fortemente ligados à transmissão dos jogos, o patrocinador precisa saber se a marca dele vai ser transmitida na TV aberta em horário nobre, em uma emissora menor no meio da tarde, no Youtube ou apenas no pay-per-view, porque essa circunstância vai ser precificada no contrato.


É preciso reconhecer também que a Globo está muito à frente das demais emissoras quando se trata de apresentar o futebol como um produto palatável também para quem não é fã do esporte, que o digam os cavalinhos, o artilheiro que pede música, o furão, o inacreditável futebol clube, etc, o que é muito apreciado pelas empresas patrocinadoras.


Tudo isso aponta para um cenário cheio de incertezas para os clubes, o que trava o planejamento para as próximas temporadas, em uma conjuntura que, por si só, já era dificílima. Isso é algo extremamente perigoso.


Esses riscos estão sendo mitigados por uma certa tendência generalizada entre clubes grandes de acreditar que o futebol brasileiro, inegavelmente em um franco processo de modernização, está prestes a se internacionalizar e ser inundado por uma enxurrada de dinheiro do exterior, seja através de grandes redes que passarão a transmitir os jogos, seja por patrocínios, seja por investimentos massivos.


Eu proponho uma reflexão.


Pense que você é gestor de bilhões de euros em um grande fundo de investimentos europeu e ouve falar em oportunidades de investimentos no futebol brasileiro. Você sabe que o futebol canarinho é uma grife mundial, conhece vários nomes que já passaram pela seleção cinco vezes campeã e tem até uma boa ideia de que o futebol nos clubes brasileiros, apesar de maltratado por péssimas gestões, tem um potencial de crescimento gigantesco.


Mas você gere o dinheiro da poupança de milhares de pessoas e decisões erradas podem custar seu futuro profissional, sua ruína financeira e, a depender do tipo de “erro”, podem até mesmo colocá-lo na cadeia. Além disso, nós estamos no meio da pior recessão global desde a Segunda Guerra. Então, você precisa correr atrás de mais informações para embasar sua decisão e descobre que:


– o consumo atual de futebol brasileiro no exterior é quase que exclusivo de brasileiros expatriados;


– a diferença de fuso impossibilita que as partidas importantes sejam compatibilizadas em horários rentáveis no Brasil e na Europa;


Ainda assim, o potencial de crescimento interno do futebol no Brasil é tão grande que, mesmo que a internacionalização não seja imediata, o investimento pode ser lucrativo. Você volta suas pesquisas ao cenário nacional e descobre que:


– a atual regra que regula a negociação de direitos de transmissão é de constitucionalidade questionável, além de ser de caráter precário e ainda depender de discussões no Congresso;


– as redes de televisão são extremamente concentradas e a principal delas, muito maior do que as demais, está em uma batalha jurídica contra os clubes;


– a classe média brasileira, a consumidora em potencial, é minúscula e vem empobrecendo;


– a internet (vista como a saída milagrosa para que os clubes transmitam seus jogos) é das mais caras e de pior qualidade do mundo;


– o Presidente da República, que tem relacionamento próximo com dirigentes de clubes, está em constante desgaste com a opinião púbica e é suspeito de envolvimento com quadrilhas armadas do Rio de Janeiro;


– o real foi a moeda que mais perdeu valor no mundo no primeiro semestre de 2020;


– o país tem o segundo pior desempenho do mundo no combate à covid-19;


– a devastação crescente da Floresta Amazônica faz surgirem clamores globais por medidas de boicote;


– a economia do país vai ter uma queda em 2020 maior do que a média dos países emergentes, isso porque antes da crise do coronavírus já vivia a pior recessão de sua história documentada.


Diante desse cenário, o que você faria como gestor do dinheiro?



Eu vejo como um investimento um tanto arriscado.


A grande questão é que ninguém sabe exatamente o que vai acontecer. É infundada a crença de que a palavra chinesa para crise significa “perigo + oportunidade” (para quem tiver interesse, nesse link: http://pinyin.info/chinese/crisis.html , em inglês, um professor de língua e literatura chinesa da Universidade da Pensilvânia, explica que “crise”, em chinês, significa… “crise” mesmo), mas o fato é que o nível de incerteza em um cenário de crise pode ser tão acentuado que qualquer previsão parece um mero palpite: pode ser que melhore, pode ser que piore, pode ser até mesmo que não haja uma grande mudança.


Para os amantes do futebol que não tem muito ânimo para tentar interferir nas políticas clubísticas, resta esperar para ver o que acontece. Mas eu não estou muito otimista.

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